Termos e Condições de Uso

Bem-vindo ao site www.premioblackbelt.com. Ao acessar ou utilizar este site, você concorda com os termos e condições abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de prosseguir com a navegação.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e aceita todas as disposições destes Termos e Condições de Uso, bem como da nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer cláusula, solicitamos que não utilize o site.

2. Finalidade do Site

O site premioblackbelt.com é um portal institucional de divulgação do Prêmio Black Belt, promovido pela Academia de Negócios e Empreendedorismo, com o objetivo de apresentar informações sobre:

• Edições da premiação;
• Critérios de avaliação;
• Destaques e homenageados;
• Formulários de contato, indicação e suporte.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas e layout, é de titularidade exclusiva da COMPORTAMENTUS LTDA ou de seus parceiros licenciados. É vedada a reprodução, modificação, distribuição ou utilização para fins comerciais sem autorização expressa e por escrito.

4. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar este site, o usuário se compromete a:

• Fornecer informações verídicas e atualizadas nos formulários disponíveis;
• Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;
• Não tentar invadir ou comprometer a integridade da estrutura tecnológica do site;
• Respeitar os direitos autorais e de propriedade intelectual da COMPORTAMENTUS e de terceiros.

5. Exoneração de Responsabilidade

A COMPORTAMENTUS LTDA se exime de responsabilidade por:

• Eventuais erros ou omissões em conteúdos informativos;
• Problemas técnicos decorrentes de falhas na conexão, servidores ou softwares de terceiros;
• Danos decorrentes do uso inadequado do site por parte do usuário.

6. Links Externos

O site pode conter links para páginas de terceiros. A COMPORTAMENTUS não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas ou políticas de privacidade desses sites externos, cabendo ao usuário verificar os respectivos termos de uso.

7. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos a consulta periódica. A data da última atualização estará sempre indicada no fim do documento.

8. Lei Aplicável e Foro

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos serão dirimidos no foro da comarca da cidade do Rio de Janeiro – RJ, com exclusão de qualquer outro.

9. Dados da Empresa

Razão Social: COMPORTAMENTUS TREINAMENTOS, EDITORA E SOLUÇÕES COMPORTAMENTAIS LTDA

Nome Fantasia: Academia de Negócios e Empreendedorismo

CNPJ: 45.743.667/0001-12

Endereço: Rua Fortunato de Brito, 179, Bloco 2 – Freguesia (Jacarepaguá) – Rio de Janeiro – RJ – Brasil

E-mail: [email protected]

Site: www.premioblackbelt.com

Última atualização: 24 de junho de 2025